Debate sobre Lei de Combate à Erotização e Adultização Infantil cobra fiscalização

O deputado Coronel Alberto Feitosa, autor da Lei 18.897 que traz ações punitivas para combater a adultização e a erotização, esteve ao lado do Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Pernambuco, Darlson Freire, e do  professor da UFRPE George Valença.

O debate aconteceu na Rádio Jornal com o comando de Nathalia Ribeiro. A Lei foi criada, apresentada e votada em tempo recorde da Assembleia Legislativa de Pernambuco por unanimidade dos parlamentares. A Lei 18.897 não foi sancionada pela governadora Raquel Lyra que devolveu o Projeto de Lei para a Alepe e foi então promulgada pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto.

Questionado sobre a ação do Estado junto à Lei, o deputado respondeu: “Infelizmente o Estado não tomou ainda medidas de fiscalização para aplicação da Lei, mas espero que a presença do Gestor Darlson Freire (DPCA) faça uso da Lei como ferramenta legal e que o governo do estado oriente  os policiais  militares e civis para realização de ações ostensivas. Eu estou à disposição para contribuir que essa Lei combata a erotização e adultização infantil “, ressaltou Feitosa.



 

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