Neste Domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado ao hospital para a realização de um procedimento médico, dias após ter sido alvo de uma condenação considerada por juristas, parlamentares e grande parte da sociedade civil como um ataque frontal à Constituição Federal. O episódio acendeu ainda mais a chama da indignação popular, que vê na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas uma perseguição política, mas um verdadeiro atentado contra o Estado de Direito.
Especialistas em direito constitucional elencam pelo menos dez razões pelas quais a prisão e condenação de Bolsonaro configuram uma inconstitucionalidade:
1.Julgamento por inimigos declarados – a própria Constituição veda que magistrados que demonstram parcialidade ou animosidade julguem um réu, mas ministros assumidamente adversários de Bolsonaro conduziram o processo.2.Ausência de foro competente – como ex-presidente, Bolsonaro deveria ser julgado em instâncias específicas e não pelo STF, que atropelou o devido processo legal.
3.Violação ao princípio do juiz natural – foi submetido a julgadores escolhidos de forma arbitrária, e não à jurisdição que a lei determina.
4.Desrespeito ao devido processo legal – decisões tomadas sem ampla defesa e contraditório, pilares garantidos pela Constituição.
5.Inversão de instâncias – Bolsonaro não pôde recorrer a instâncias inferiores, sendo levado diretamente ao Supremo.
6.Afronta à liberdade de expressão – parte da acusação decorre de manifestações políticas, protegidas pelo art. 5º da Constituição.
7.Princípio da presunção de inocência ignorado – a condenação foi conduzida como se já houvesse culpa determinada antes mesmo do julgamento.
8.Medidas cautelares abusivas – restrições impostas antes da sentença definitiva, em clara antecipação de pena.
9.Caráter político e não jurídico do processo – decisões mais guiadas por disputas ideológicas do que por fundamentos legais.
.jpg)
Diante desses pontos, cresce a percepção de que o que está em jogo não é apenas o destino de Bolsonaro, mas a sobrevivência da própria democracia brasileira.
Desde 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, parte da Suprema Corte — em especial o ministro Alexandre de Moraes — foi acusada de agir como verdadeiro adversário político, numa postura descrita por apoiadores como “urubus à espreita”, em busca de qualquer brecha para desgastar e constranger o então presidente. O que deveria ser um equilíbrio entre os poderes transformou-se em um palco de atropelos constitucionais e arbitrariedades que escandalizam a população.
As ruas e as redes sociais refletem a revolta de milhões de brasileiros que defendem a pátria, a família e os valores democráticos. Para eles, o espetáculo conduzido pelo STF não é apenas um julgamento: é um show de horrores e zombarias contra quem ousa divergir do pensamento hegemônico de parte do Judiciário e da esquerda militante.
O alerta é grave: a continuidade da ditadura da toga pode lançar o Brasil em um abismo sem fim, onde qualquer cidadão, independentemente de cargo ou posição social, poderá ser vítima do ativismo judicial.
