Projeto de Lei combate a erotização infantil em Pernambuco e reforça proteção às famílias

Por: Paula Salazar - Chefe de Imprensa GDAF

Pernambuco dá um passo decisivo na proteção da infância. O Projeto de Lei nº 3162/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, publicado hoje no Diário Oficial, inicia tramitação nas comissões da Alepe antes de seguir para votação no Plenário.

A proposta tem como objetivo impedir qualquer forma de exposição precoce de crianças a conteúdos e ambientes que comprometam sua integridade e inocência. O PL proíbe a produção, exibição, divulgação, promoção ou patrocínio de conteúdos que contenham erotização infantil, incentivem a adultização de crianças ou estimulem qualquer conotação sexual envolvendo menores de idade.

Além disso, a medida veda a realização, patrocínio ou apoio a festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que tenham como intuito promover estímulos sexuais com participação de menores.

As penalidades para quem infringir a lei incluem multa de até 10 salários mínimos, cassação de alvará e licença de funcionamento, além da notificação ao Ministério Público para investigação de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa, a iniciativa não é apenas uma ação legislativa, mas um compromisso moral com as famílias pernambucanas:

“Proteger nossas crianças é proteger o futuro. Não podemos permitir que a inocência seja atacada por interesses comerciais ou culturais deturpados. Este projeto é um escudo para nossas famílias e tenho confiança de que esta Casa Legislativa aprovará essa medida”, afirmou.

A atuação do parlamentar nesta pauta reforça um histórico de cuidado com a infância e juventude. Feitosa é também o autor da Lei Anti Bullying nas escolas (Lei nº 13.995/2009), que obriga instituições de ensino a promover, semestralmente, palestras e campanhas de conscientização envolvendo alunos e toda a comunidade escolar.

Com esse novo projeto, Pernambuco reforça a mensagem de que a infância deve ser preservada, e que o poder público está atento e atuante para garantir segurança, dignidade e desenvolvimento saudável às novas gerações.